O Brasil corre o risco de voltar para o Mapa da Fome? Entenda a questão | Sistema Costa Norte de Comunicação
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No país do futebol, a fome é um dos principais agravantes de uma crise social
No país do futebol, a fome é um dos principais agravantes de uma crise social Foto: Banco de Imagens

O Brasil corre o risco de voltar para o Mapa da Fome? Entenda a questão

Após ficar alguns anos fora da lista, crise econômica atual pode arruinar esse ganho social

27 de fevereiro de 2020 Última atualização: 18:29
Por Henrique Gear SEO

Em 2014, após 24 anos, o Brasil finalmente saiu do Mapa da Fome a partir da garantia do acesso a alimentos para pelo menos 95% da população. Contudo, a crise econômica dos últimos anos põe o país em risco de retornar à lista de países com mais de 5% de pessoas sofrendo com a fome, segundo avaliações da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

A elevada taxa de desemprego é uma das razões que explicam esse quadro. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país encerrou 2019 com 11,9% de sua população desempregada, o que corresponde a 11,6 milhões de pessoas. Em agosto do ano passado, estimava-se que faltava trabalho para 28,1 milhões de brasileiros.

 

Associado à falta de empregos, está o subemprego, que sempre marcou o mercado de trabalho brasileiro. Dados divulgados pelo IBGE no final de agosto de 2019 indicam que os níveis de trabalho informal bateram recordes e chegaram a 41,3% da população ocupada, afetando 38,6 milhões de pessoas.

 

Cenário econômico

 

Entre as ocupações consideradas informais, estão os trabalhadores por conta própria sem CNPJ, como os trabalhadores que auxiliam a família e os domésticos sem carteira assinada. Em um ano, houve um aumento de 5,6% de pessoas empregadas no setor privado sem carteira, atingindo 11,7 milhões de pessoas — o maior índice já registrado pela pesquisa do IBGE.

 

Já o número de trabalhadores por conta própria aumentou 5,2% no mesmo período de 2018 e atingiu o recorde de 24,2 milhões de pessoas. Embora tenha havido nos últimos anos uma redução da taxa de desocupação, o IBGE aponta que o mercado de trabalho brasileiro ainda se volta para gerar postos informais.

 

Esse cenário econômico aumenta as chances da fome assolar novamente o país. Dados divulgados pela ONU em 2018 apontam que o problema atingia 5,2 milhões de pessoas no Brasil em 2017.

 

Redução de iniciativas

 

Outro fator que vem impactando os níveis de fome no país é a redução de iniciativas governamentais voltadas para a agricultura familiar e o combate à fome. Desde que assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro vem reduzindo as verbas direcionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

O PAA se estrutura em duas frentes de atuação, uma voltada para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e, a outra, para distribuí-los entre a população mais ameaçada pela insegurança alimentar. Em 2012, o programa atingiu o teto de investimento de 1,2 bilhão. Já em 2019, o orçamento do PAA ficou em R$ 188 milhões — um sexto do valor investido em 2012.

 

Responsável por 33,2% do valor gerado pela produção agrícola brasileira em 2006, a agricultura familiar foi responsável por produzir maciçamente alimentos essenciais na dieta da população. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2017, esse tipo de agricultura produziu 48% da banana, 69% do abacaxi, 42% do feijão, 80% da mandioca e 48% do café.

 

Iniciado em 2003, o PAA foi desenvolvido com o objetivo de fomentar o policultivo e a biodiversidade, fortalecer a agricultura familiar e resgatar hábitos alimentares tradicionais da gastronomia brasileira, como a mandioca, o cará, a batata e o inhame.

 

Aumento da burocracia

 

O aumento da burocracia vem reduzindo a aderência de pequenos produtores e comunidades indígenas e quilombolas ao programa. Um exemplo disso é a nova exigência de um registro no Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento para quem quer vender polpas de frutas. Outra novidade é a necessidade de um selo de inspeção pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o comércio de produtos de origem animal.

 

Tais medidas afetaram grupos como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, que até então produzia peixe para escolas da região, através da Associação Floresta Protegida. Antes, a Associação precisava de apenas um alvará sanitário. Com as mudanças, a venda de peixes da TI Kayapó para as escolas acabou.

 

Outra mudança se refere à diminuição do prazo exigido para renovar a Declaração de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Esse é o cadastro que identifica os agricultores familiares e permite o acesso a políticas públicas voltadas para o setor.

 

Se antes essa declaração deveria ser renovada a cada seis anos, agora isso deve ser feito a cada dois anos. Tal medida inviabilizou a participação de inúmeros agricultores ao PAA, especialmente os que vivem longe de grandes centros urbanos e têm dificuldades de locomoção, como populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

 

Embora não haja dados de que o Brasil tenha oficialmente retornado ao Mapa da Fome, a piora do cenário econômico vivido no país aumenta os riscos de mais pessoas viverem o problema da forma crônica.

 

Associados à economia, o aumento de burocracias e a redução de investimentos voltados para a segurança alimentar alertam autoridades sobre a necessidade de políticas públicas para enfrentar o problema.

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