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Praias da Costa Sul iniciam movimento para emancipar-se de São Sebastião

A Costa Sul é a região que mais cresce no litoral norte. Embora existam áreas de proteção ambiental, como a APA Baleia-Sahy e o Parque Estadual da Serra do Mar, há intenso processo de invasão de terras e favelização, em contraste com as belíssimas casas de veraneio e condomínios de luxo

09 de agosto de 2018 Última atualização: 10:22
Por Reginaldo Pupo

Moradores da Costa Sul iniciaram na última semana um movimento para emancipar-se de São Sebastião e, desta forma, transformar-se em um novo município do litoral norte. A proposta vem ganhando força nas redes sociais e apoio de empresários, entidades representativas da sociedade civil e vereadores. Uma Comissão Pró-Emancipação da Costa Sul foi criada para discutir o assunto e cuidar das questões legais.

Alguns bairros da Costa Sul contam com estrutura básica típica de pequenas cidades, como forte comércio (padarias, restaurantes, supermercados, shoppings, farmácias, lojas, lotérica, hotéis, pousadas), agências bancárias, subprefeituras, pronto-socorro (localizado em Boiçucanga), cartório civil e de registro de imóveis, entre outras atividades econômicas.

A região é dona de algumas das mais belas praias do litoral brasileiro, como Barra do Una, Barra do Sahy, Baleia, Juquehy, Juréia, Cambury, Boiçucanga, Toque Toque Grande, Toque Toque Pequeno e a badalada Maresias, conhecida internacionalmente. Ao menos 50% do empresariado que forma o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro possuem casas nessa região, especialmente na Baleia (dona dos maiores e mais caros condomínios de luxo) e Maresias. Somente na praia da Baleia, o metro quadrado de área, em alguns trechos, custa até três vezes mais caro que imóveis na avenida Paulista,  em São Paulo, de acordo com imobiliárias consultadas.


Contraste social

Mas a rodovia Rio-Santos (também SP-55), única via que corta a região que quer se tornar o quinto município do litoral norte, é uma divisora de águas. De sua margem sentido praia, estão os milionários que possuem casas de veraneio para passar as férias. Já sentido sertão, esconde bairros populosos, como a Vila Sahy (Barra do Sahy), Vila Tropicanga (Boiçucanga), Morro do Esquimó (Juquehy), entre outras comunidades, que não possuem redes de esgoto e pavimentação, e sofrem de inúmeros problemas típicos de bairros carentes.

Localidade conhecida como "Rua da Cesp", no sertão de Maresias
Localidade conhecida como "Rua da Cesp", no sertão de Maresias Foto: Reginaldo Pupo


Conhecida também por reunir gente bonita e endinheirada nos finais de semana, feriados e temporada de verão, Maresias esconde na parte conhecida como "sertão", um núcleo de favelização, com barracos de madeira pendurados em morros e barrancos, esgoto in natura correndo a céu aberto, valas, mato alto e ruas de terra e barro. Segundo os próprios moradores, podem existir cerca de três mil habitantes naquela localidade.

A Costa Sul é a região que mais cresce no litoral norte. Embora existam áreas de proteção ambiental, como a APA Baleia-Sahy e o Parque Estadual da Serra do Mar, há intenso processo de invasão de terras nesses locais e, consequentemente, a existência de outros núcleos de favelização, formados por moradores que saíram do Norte e Nordeste em busca de empregos na área da construção civil, que apesar das crises, segue registrando crescimento na região. Em Boraceia, nem mesmo a Terra Indígena do Ribeirão Silveira escapa das invasões. Uma parte da aldeia já sofre com desmatamentos. 

Os moradores dizem sentir falta de um hospital na região e cobram da atual gestão o término da construção do Hospital Municipal de Boiçucanga, que nas duas últimas gestões teve suas obras paralisadas, superfaturadas e, posteriormente, abandonadas. Agora, elas passam por uma investigação pericial e somente podem ser retomadas pela prefeitura com autorização judicial.


Abandono

 Criança em rua de terra, diante de sua casa, no sertão de Maresias
Criança em rua de terra, diante de sua casa, no sertão de Maresias Foto: Reginaldo Pupo

Os moradores também sempre se queixaram de abandono por parte da administração municipal, nas últimas décadas, devido à distância. De Boraceia, que faz divisa com Bertioga, ao centro de São Sebastião, são cerca de 60km. Muitos moradores acabam optando por resolver pendências bancárias na vizinha cidade de Bertioga. São Sebastião possui 120km de extensão, de ponta a ponta, e 107km lineares, levando em consideração o recorte de seu litoral.

Na década de 1990, houve duas tentativas de emancipar a Costa Sul de São Sebastião. Em uma delas, o nome do novo município seria Costa dos Alcatrazes. Para esta terceira tentativa ainda não foi divulgado um nome sugerido. As duas últimas tentativas não vingaram.


Comissão                                           

A Comissão Pró-Emancipação da Costa Sul foi tornada pública na sessão da Câmara de São Sebastião na  segunda-feira, 7,  após a leitura de um documento feita pelo vereador Giovane dos Santos (PSC).  “A emancipação (...) é considerada algo muito importante (sic), já que a partir deste momento, o (novo) município terá sua liberdade social, econômica e política, e também para construir sua cultura e seus próprios valores”, reproduziu o vereador, ao ler o documento.

Ainda segundo o parlamentar, com base no documento, a emancipação tem previsão legal.  A Carta Magna, porém, prevê a necessidade de um plebiscito e regras específicas para viabilizar a emancipação. A primeira exigência é a solicitação, à Assembleia Legislativa, da votação de um projeto de lei, com assinatura de 20% dos eleitores da região afetada. Após essa fase, a Assembleia deverá coordenar um estudo de viabilidade, no qual a região deverá comprovar se possui condições de obter uma arrecadação suficiente que sustente as finanças do futuro município.

Procurada, a prefeitura de São Sebastião respondeu, em nota de uma linha, que “o prefeito Felipe Augusto disse que, se for a vontade da comunidade da Costa Sul, ele é favorável ao plebiscito”.

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