Ateus pedem remoção de inscritos bíblicos em praça de Praia Grande | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Prefeitura foi condenada à retirar os componentes bíblicos do local
Prefeitura foi condenada à retirar os componentes bíblicos do local Foto: Amauri Pinilha/PMPG

Ateus pedem remoção de inscritos bíblicos em praça de Praia Grande

Ação ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) foi atendida pela Justiça

28 de agosto de 2018 Última atualização: 16:28
Por Da Redação

A prefeitura de Praia Grande foi sentenciada a remover inscritos bíblicos de um obelisco erguido na Praça da Bíblica, no bairro Maracanã. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em razão do artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, que veta o Estado em estabelecer cultos ou ações religiosas.

A praça foi reformada e inaugurada em 2012, pelo então prefeito Roberto Francisco dos Santos (falecido em 2017), com o intuito de agregar fiéis no bairro com celebrações religiosas. A área do total da praça é de 2.375,82 m² e no centro foi construído um obelisco com 10 metros de altura em mármore branco, ao custo de R$ 53,5 milhões.

A ação foi impetrada em 2014 pela Atea, mas foi arquivada pela Vara da Fazenda Púbica - Foro de Praia Grande. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tiveram um novo entendimento e decidiram pela condenação, levando em consideração que o pedido não atende a interesse individual, e sim, o atendimento coletivo de preservação do Estado laico.

Os desembargadores concordaram pela condenação, mas não acataram o pedido da Atea de penalizar a prefeitura em R$ 50 mil por dano moral. O Executivo foi condenado a retirar os componentes religiosos da praça, mas entrará com recurso. 

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