Vítima de golpe será ressarcida em Sorocaba | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Juiz afirmou que banco deveria ter melhores sistemas de segurança
Juiz afirmou que banco deveria ter melhores sistemas de segurança Foto: Reprodução Internet

Vítima de golpe será ressarcida em Sorocaba

Justiça determinou que banco privado devolva R$ 71.486,72 a correntista

08 de setembro de 2018 Última atualização: 19:55
Por Da Redação

A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo Corrêa de Morais Aguiar, condenou um banco privado a ressarcir uma empresa correntista no valor de R$ 71.486,72, mais multa e correção monetária, por dano material em virtude de fraude praticada via telefone e internet. Mesmo não sendo informados quaisquer dados de acesso à conta, o fraudador driblou a segurança bancária.

O golpe teve início com uma ligação telefônica de pessoa que se identificou sendo de uma central de prevenção de fraudes da instituição financeira. O suposto funcionário solicitou que o administrador da empresa realizasse, através de site idêntico ao original do banco, a inserção da senha do token para desbloquear a conta da companhia. Na realidade, o procedimento resultou na subtração indevida de valores. O fraudador encontrava-se dentro da conta corrente da vítima no momento do contato, ou seja, já estava de posse outras senhas, só necessitando do token.

O magistrado informou que "o sistema de segurança adotado pela instituição financeira não foi capaz de impedir a ação de falsários que, de posse de dados sigilosos do usuário, conseguiu, na etapa final da operação pela internet, enganar o cliente e, assim, subtrair-lhe o dinheiro que tinha em depósito”, afirmou

A instituição financeira alegou que a fraude ocorreu por culpa exclusiva do correntista, já que forneceu dados sigilosos por telefone e acessou site falso. Para o juiz, no entanto, o argumento “não ficou minimamente demonstrado; pelo contrário, há prova de que até determinada etapa do procedimento o falsário já detinha dados do usuário”.

Aguiar disse ainda que "o banco lucra com sua atividade, devendo cercar-se de sistemas de segurança que impeçam os danos aos seus clientes, inclusive com verificação e providências relacionadas a sites que utilizam seu nome, como no caso em questão, especialmente porque o uso indevido de dados e meios eletrônicos é prática previsível, inexistente, portanto, circunstância de excludente de responsabilidade, pois não houve culpa exclusiva da vítima”, concluiu. Cabe recurso da decisão.

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