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Boato sobre reintegração reacende discussão sobre a Vila Tupi
Foto: JCN

Boato sobre reintegração reacende discussão sobre a Vila Tupi

Ação que supostamente aconteceria nesta quinta, 14, trouxe à tona problema enfrentado por diversas famílias de Bertioga

13 de março de 2019 Última atualização: 12:06
Por Da Redação

Boatos sobre uma reintegração de posse, que aconteceria na quinta-feira, 14, em alguns terrenos localizados no bairro Vila Tupi, em Bertioga, trouxe novamente para a discussão um problema latente enfrentado por diversas famílias de Bertioga. A discussão judicial, que começou no ano de 1984, por meio do processo de número 806,  desdobrou-se em diversas outras ações menores, que questionavam a posse e a propriedade dos terrenos localizados na Vila Tupi.


As informações desencontradas relembram o temor vivido pelas famílias no ano de 2017 quando, por força de decisão do juiz André Diegues da Silva Ferreira, da 1ª Vara do Foro de Bertioga, foram suspensas, temporariamente, algumas desocupações previstas para a área, devido à possibilidade de sobreposição de matrículas. 


Para Marco Antônio Lobo Coelho, conhecido como Lobão, presidente da Associação de Moradores da Vila Tupi (Amvitupi), "é importante que as pessoas paguem regularmente os acordos feitos com o espólio de Clauer Trench de Freitas, pois esta é a única forma de assegurar a propriedade. Já foram feitas mais de uma perícia nas matrículas e não há dúvida alguma sobre a titularidade da área".


Dados da Amvitupi informam que, entre 70 e 75% das pessoas, estão cumprindo com os seus acordos e, desta forma, seguros. De acordo com Lobão, "o grande problema são informações falsas que são divulgadas, até mesmo por algumas autoridades, que complicam o entendimento da população e ilude algumas famílias que, mais necessitadas, acabam caindo em uma armadilha que pode resultar na perda de suas casas".


Alexandre Dantas Fronzaglia, advogado que representa o espólio de Clauer Trench de Freitas, afirma que o principal interesse de seu cliente é manter os acordos vigentes e que, em diversas oportunidades, se dispôs a discutir os termos para facilitar as condições.


Entenda o acordo

Em setembro de 2015, foram estabelecidos acordos com Clauer Trench de Freitas, então herdeiro proprietário, e os moradores, por meio da Associação de Moradores da Vila Tupi (Amvitupi), com intermédio da prefeitura de Bertioga. No entanto, havia a discussão sobre a existência de duas matrículas para parte da área, a de número 9.200, da família Freitas, e a de número 12.568, de propriedade de Nilza Pinto Costela, herdeira de Nestor Pinto Florêncio. De acordo com o presidente da Amvitupi, três perícias judiciais apontam tão somente para a validade da matrícula de número 9.200.


O acordo estabelecia o valor de R$ 285,00 por metro quadrado, que poderia ser pago por meio de parcelamento em 100 vezes sem juros e com correção monetária; ou em 150 vezes, com juros de 6% ao ano e correção monetária. Quem decidiu pelo pagamento à vista, obteve 20% de desconto. Em caso de inadimplência superior a três parcelas foi estipulada multa de 1% ao mês e a rescisão do acordo.

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