Regulariza Bertioga beneficia 50 famílias do Jardim Vicente de Carvalho | Sistema Costa Norte de Comunicação
|
Regulariza Bertioga beneficia 50 famílias do Jardim Vicente de Carvalho
Foto: Diego Bachiéga

Regulariza Bertioga beneficia 50 famílias do Jardim Vicente de Carvalho

Termo assinado entre prefeitura e Cohab Santista possibilitará regularização fundiária

18 de julho de 2019 Última atualização: 17:28
Por Da Redação

O programa Regulariza Bertioga, que já entregou centenas de títulos de regularização fundiária na cidade, tem mais uma conquista. A prefeitura e a Cohab Santista assinaram nesta quarta-feira, 17, o termo de cooperação técnica que possibilitará a regularização de 50 lotes no bairro Jardim Vicente de Carvalho.

Participe dos nossos grupos ℹ http://bit.ly/CNAGORA06 🕵‍♂Informe-se, denuncie!

A Cohab Santista foi a primeira proprietária da área, um condomínio entregue em setembro de 1992. Pelo termo firmado, a prefeitura deve fazer o cadastro das famílias e a emissão de certidões necessárias, enquanto a companhia fica responsável pelos trâmites em cartório e por realizar o levantamento topográfico.

“Essa união de esforços comprova a necessidade de trabalhar em conjunto para o bem da população de Bertioga”, diz o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado.

MAIS TÍTULOS

Ainda nesta semana, na segunda-feira, 15, foi assinada pelo prefeito Caio Matheus e representantes da Amvitupi (Associação de Moradores da Vila Tupi) a Planta Urbanística para registro do loteamento Vila Tupi. O próximo passo é protocolar a documentação no Cartório de Registro de Imóveis para concluir o parcelamento do solo e finalizar o projeto de regularização fundiária, esperado há décadas pelos moradores.

A assinatura foi considerada pelos presentes um marco histórico, pois representa a conclusão de toda parte técnica e jurídica da regularização, e aproxima os moradores do registro do imóvel para que eles recebam a tão sonhada escritura. O papel da prefeitura foi elaborar e cuidar da parte técnica e social, para que as mais de 200 famílias do bairro fossem beneficiadas com o título de posse de suas casas.

CONGELAMENTO E REGULARIZAÇÃO

Em conjunto com a AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista), a prefeitura fez o mapeamento de todas as áreas irregulares do município e, a partir da análise, realizou planejamento das ações de congelamento e regularização fundiária, o que colabora para o ordenamento da cidade e para evitar o processo de favelização.

A prefeitura realiza mapeamentos fotográficos, uso de drones, instalação de placas, câmeras de monitoramento, além de impedir a entrega de materiais para construção em áreas irregulares e trabalho social junto à população.

Atualmente, o bairro Sítio São João está congelado. Lá, existem 219 famílias cadastradas e identificadas com números nos seus imóveis. Esse processo evita novas construções em áreas preservadas ou públicas e antecede a regularização. Áreas do bairro Chácaras, quadras T, U e Z e a margem do Rio Itapanhaú, onde vivem cerca de 200 famílias, também estão congeladas.

Em 2018, foram regularizados 565 lotes e entregues 210 Títulos de Legitimação Fundiária aos moradores de duas áreas de interesse específico: Jardim Albatroz Gleba A e Loteamento Itaguaré no bairro São Lourenço. Também foram entregues os primeiros Títulos de área de interesse social, no Ilha II (Rio da Praia), fato histórico no município. Foram 56 regularizações e 30 títulos entregues.

A regularização fundiária em Bertioga deve ganhar ainda mais agilidade. Até 2020 a previsão é dar continuidade a emissão dos títulos em Itaguaré, Jardim Albatroz, Rio da Praia, concluir o Jardim Veleiros, Vila Tupi, Jardim Ana Paula, Vicente de Carvalho (núcleo Cohab), Núcleo Mangue Seco e Boracéia.

34122
Últimas Notícias

Os melhores do litoral

Confira algumas das melhores dicas de todo o litoral