Cubatão inicia terceira etapa de regularização na Vila São José | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Cubatão inicia terceira etapa de regularização na Vila São José
Foto: Divulgação

Cubatão inicia terceira etapa de regularização na Vila São José

Trabalhos permitirão que moradores obtenham títulos definitivos de propriedade dos terrenos que ocupam

04 de setembro de 2019 Última atualização: 14:26
Por Da Redação


A Secretaria Municipal de Habitação iniciou na terça-feira, 3. a terceira etapa de coleta de documentos dos moradores da parte nova da Vila São José, com vistas à regulamentação fundiária do bairro. A ação permite que os moradores tenham título definitivo de propriedade das áreas que ocupam.


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O atendimento no centro comunitário teve início de manhã e o objetivo foi atender especificamente aos moradores que haviam sido convocados para as duas etapas anteriores e não tinham comparecido.


O processo continua também nesta quarta-feira, 4, das 9h30 às 15h30, no mesmo local. Os trabalhos contam com apoio do Cartório de Registro e Notas que faz na hora o reconhecimento de firmas. Dos 255 moradores convocados, 167 já receberam escritura definitiva registrada em cartório.


 A fase voltada para a parte nova da Vila São José envolve 400 imóveis. Destes, 255 foram convocados e 145 aguardam que seus imóveis sejam liberados pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU), já que eles ainda são considerados áreas de marinha e estão registrados naquele órgão federal. Para que sua titularidade  seja transferida aos moradores, há necessidade, antes, de passarem ao domínio da prefeitura.

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