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No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas
No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas Foto: Divulgação/PMC

Câmara e prefeitura definem ações para aplicação de recursos públicos

Encontro estabeleceu diretrizes relacionadas à aplicação de emendas orçamentárias

09 de agosto de 2018 Última atualização: 14:17
Por Da Redação
No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas
No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas Foto: Divulgação/PMC

No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas
No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas Foto: Divulgação/PMC

No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas
No dia 16, haverá nova reunião, na qual será apresentado, aos vereadores o detalhamento das atuais fases de tramitação das emendas Foto: Divulgação/PMC

Quando aprovaram o orçamento deste ano, os vereadores de Cubatão indicaram onde deveriam ser aplicados R$ 9 milhões do total. Destes, R$ 4,5 milhões são relacionados a emendas impositivas, ou seja, que devem atender obrigatoriamente às demandas dos membros do Legislativo, não podendo ter sua destinação mudada, a não ser com autorização de seus autores.

Para agilizar o atendimento a essas demandas e atender as necessidades prioritárias da população, a prefeitura e a Câmara iniciaram os diálogos sobre a aplicação do montante. Na manhã de quarta-feira, 8, foi realizada no paço municipal a primeira reunião entre os vereadores e o secretariado municipal para estabelecer  os procedimentos a serem seguidos.

Uma das conclusões deste encontro é de que há necessidade de um monitoramento sistemático da tramitação dos processos relacionados às emendas. Assim, cada vereador terá conhecimento dos prazos de compras de equipamentos ou dos cronogramas das obras por eles indicadas e poderá dar informações detalhadas à comunidade que pretende beneficiar.

A próxima reunião está programada para o dia 16 quando será apresentado, aos vereadores, o detalhamento das atuais fases de tramitação de todas as emendas.

Para o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Educação e Cultura, Pedro de Sá, que coordenou a reunião de quarta-feira, 8, esta harmonia trará bons frutos. Disse ele: "Tenho certeza de que, além da transparência e clareza já existentes, haverá agora mais agilidade na aplicação dos recursos públicos".

Além de secretários e diretores da Administração, participaram do encontro o presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão) e os vereadores Mônica Verçosa, Wilson Pio dos Reis, Ricardo de Oliveira (Queixão), Laelson Batista Santos (Lalá), Ivan da Silva Hildebrando, Márcio Silva Nascimento (Marcinho), Joemerson Alves de Souza (Kleber do Cavaco), Aguinaldo Araújo, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar) e Anderson de Lana Andrade.

 

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