Segundo turno das eleições: saiba tudo para participar | Sistema Costa Norte de Comunicação
|
Segundo turno será realizado em 28 de outubro
Segundo turno será realizado em 28 de outubro Foto: Divulgação/TSE

Segundo turno das eleições: saiba tudo para participar

A votação em segundo turno será realizada em 28 de outubro

09 de outubro de 2018 Última atualização: 18:05
Por Estela Craveiro

Em 28 de outubro, os eleitores brasileiros deverão comparecer às urnas para o segundo turno das eleições 2018 para presidente da República, em que escolherão entre Jair Bolsonaro (PSL), que teve 46,03% dos votos no primeiro turno, e Fernando Haddad (PT), que obteve 29,28% dos votos.

Os eleitores deverão votar em segundo turno também para definir o governador na Capital Federal e nos estados de Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Em São Paulo, a disputa para o governo do estado se dará entre João Doria (PSDB), que teve 31,77% dos votos válidos, e Márcio França, que obteve 21,53% dos votos válidos.


Porque existe segundo turno

No Brasil, a realização de eleições em segundo turno é realizada por determinação da Constituição Federal de 1988 por meio dos artigos 28, 29 (inciso II) e 77.

Esses dispositivos determinam que o segundo turno ocorrerá nas eleições para presidência da República, para o governo dos estados e do Distrito Federal, e para a prefeitura de cidades com mais de 200 mil habitantes.

O critério que determina o segundo turno é a maioria absoluta. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos nulos e em branco. Vence quem tiver 50% dos votos e mais um.

Se nenhum candidato atender a esse requisito, o segundo turno é realizado entre os dois candidatos com maior votação no primeiro turno.

Caso haja morte, desistência ou impedimento legal de um dos dois candidatos aptos ao segundo turno, ele deve ser substituído pelo candidato mais votado entre os demais que concorreram no primeiro turno.


Quem pode votar no segundo turno?

Qualquer eleitor que tenha seu título sem pendências com a Justiça Eleitoral pode votar no segundo turno, inclusive aqueles que não tenham votado no primeiro turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência frente às urnas.


Justificativas

Quem não votou no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar. O eleitor deve procurar o seu cartório eleitoral com um comprovante do motivo pelo qual não foi votar, como atestado médico ou comprovante de passagens.

Também pode fazer isso online, pelo Sistema Justifica no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o juiz eleitoral não aceite a justificativa, o eleitor deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno.

Quem não votar no segundo turno terá até 27 de dezembro para fazê-lo. Quem estava ou estiver fora do Brasil no dia das votações de primeiro e segundo turno terá até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar passaporte com carimbos, passagens e cartões de embarque em cartórios eleitorais.


Locais de votação

Nos próximos dias os Tribunais Regionais Eleitorais deverão divulgar os locais de votação. Mas, a princípio, devem ser os mesmos do primeiro turno.

Os eleitores também poderão consultar os locais no site do TSE ou por meio do aplicativo e-título.


Voto em trânsito

São falsas algumas notícias de que não haverá voto em trânsito para o segundo turno que estão circulando na internet.

Quem pediu autorização da Justiça Eleitoral para votar em trânsito, o que foi permitido, até 23 de agosto, poderá fazê-lo também no segundo turno. Vale para eleitores que têm título nas capitais e em cidades com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver fora de seu estado poderá votar apenas para presidência da República. Quem estiver em outra cidade do seu estado poderá votar para presidente e para governador, nos estados onde há segundo turno para governo estadual.


No exterior

Brasileiros residentes no exterior também participarão da eleição em segundo turno para presidente da República.

Últimas Notícias