Em Santos, projeto de lei exige placas informativas em salões de festa, teatros, cinemas e afins | Sistema Costa Norte de Comunicação
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Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim propõe rigor na segurança de casas noturnas e similares
Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim propõe rigor na segurança de casas noturnas e similares Foto: Divulgação/ACFJ

Em Santos, projeto de lei exige placas informativas em salões de festa, teatros, cinemas e afins

O objetivo do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim é criar mecanismos para resguardar a integridade física e a vida dos frequentadores desses estabelecimentos

25 de outubro de 2018 Última atualização: 14:55
Por Estela Craveiro

Casas noturnas, salões de festa, teatros, cinemas e similares terão que afixar placas com informações sobre a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, sobre o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e sobre os alvarás de autorização de funcionamento expedidos pelo Corpo de Bombeiros e pela prefeitura de Santos.

É o que propõe projeto de lei do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) que tramita na Câmara Municipal de Santos, e atualmente está em análise pelas comissões da casa legislativa.

O objetivo do vereador é criar mecanismos para resguardar a integridade física e a vida dos frequentadores desses estabelecimentos, que costumam abrigar grande quantidade  de pessoas.

Quando a lei entrar em vigor, quem desrespeitá-la estará sujeito a multa de R$ 1.500. Em caso de reincidência, o valor dessa penalidade será dobrado e o estabelecimento terá o alvará de funcionamento suspenso.

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