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IPTU Premiado dará carro zero km no aniversário de Guarujá
Foto: Reprodução/Google Maps

IPTU Premiado dará carro zero km no aniversário de Guarujá

Sorteio será no dia 29 de junho, pela Loteria Federal, e é preciso se inscrever até o dia 15 de junho para concorrer

20 de maio de 2019 Última atualização: 12:31
Por Da Redação

Para celebrar o aniversário de emancipação político-administrativa de Guarujá, comemorado no 30 de junho, a prefeitura realizará o sorteio de um carro 1.0 zero km a um contribuinte, pelo benefício IPTU Premiado. O resultado será divulgado no dia 29 de junho e será feito pela Loteria Federal. 


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Para participar é preciso que o contribuinte Pessoa Física tenha pago o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única no mês de janeiro e tenha se inscrito para o prêmio até o dia 15 de junho por meio do formulário que está disponível no site da prefeitura.  

O IPTU Premiado está previsto na Lei Municipal 4267, aprovada em 2015, mas esta será a primeira vez que será aplicado na cidade. A medida tem como objetivo estimular e reconhecer o bom pagador.

 Segundo a Secretaria de Finanças, cerca de 18 mil munícipes que pagaram em cota única têm chance de concorrer,  desde que se inscrevam previamente. A Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização da Campanha IPTU Premiado terá o prazo de 30 a 120 dias, a partir da data do sorteio, para a efetiva entrega do prêmio ao ganhador.

Conforme o Decreto 13.109, publicado no dia 30 de abril no Diário Oficial do Município, não poderão participar do sorteio os proprietários de imóveis que estejam desobrigados ou isentos, parcial ou integralmente, do pagamento do IPTU e autoridades que exercem cargo no Executivo e Legislativo Municipais, como prefeito, secretários e vereadores.

Os  contribuintes que tiverem pendências judiciais ou administrativas referentes aos tributos dos exercícios anteriores também não podem participar, com exceção dos que tenham firmado acordo de parcelamento da dívida até 90 dias antes do sorteio; tenham quitado, no mínimo, 20% do total da dívida até o último dia útil do mês que antecede cada sorteio; e estar com o pagamento das parcelas do acordo e atuais do IPTU em dia.

 

Moto

Quem não pagou em cota única, mas está quitando as parcelas do IPTU 2019 rigorosamente em dia, também concorrerá a um prêmio, dessa vez a ser sorteado no dia 29 de fevereiro de 2020. O prêmio será uma motocicleta 125 cilindradas zero km, e as inscrições deverão ser feitas de agosto a dezembro deste ano, também no link IPTU Premiado.

 

Regularização

Já quem está inadimplente pode regularizar rapidamente seus débitos junto ao município por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 vezes. Para isso, é preciso procurar o Setor de Dívida Ativa (rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa); o Centro de Cidadania (rua Cunhambebe, 500, Vila Alice, Vicente de Carvalho); ou diretamente o site da prefeitura, no link Serviços Online.

 

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